Ministra indefere liminar para aprovado em concurso do MPU que contesta retificação do edital

Comerciante vende bebida alcoólica a menor e recebe condenação em dez salários mínimos

Vereador com posse anulada quer R$ 1 milhão

TST rejeita recurso contra pagamento de despesas médicas

CNJ deixará tribunais decidirem sobre a quantidade de aulas que juízes poderão ministrar

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

Empresa de transporte coletivo indeniza vítimas de atropelamento

Partido político responde por calúnia cometida por seus militantes

Furto de celular em sala de aula leva escola ao dever de indenizar

Plenário aprova dedução de domésticos no Imposto de Renda

3ª Turma condena empresa por discriminação às empregadas

"Extinção do processo com julgamento de mérito é um poderoso instrumento de efetividade da jurisdição"

Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem

TV Globo sofre ação contra novela "A Lua me Disse"

Crianças ocupam os lugares dos senadores e apresentam suas idéias

Inexperiência dificulta recuperação judicial da pequena empresa

Nulidade da cláusula contratual que autoriza rompimento unilateral de seguro-saúde

Retransmissora da TV Globo no Acre pode exibir programa "Zorra Total"

A TV Acre, retransmissora da Rede Globo, pode continuar a exibir o programa humorístico Zorra Total no Estado, antes das 21h dos sábados.

STJ nega fim de ação por calúnia via Internet

Acusado de caluniar juíza pela Internet continuará a responder à ação penal na Justiça.

Fonteles diz que arquivamento de CPI dos bingos é inconstitucional

O procurador-geral da República, Claudio Fonteles, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) parecer considerando inconstitucional o arquivamento do pedido da CPI dos bingos no Senado.